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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
Partilhas e separações extrajudiciais
Arbitragem do Estado do Ceará. Aluno de Direito da Faculdade Farias Brito, sócio-fundador do
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Comissões Parlamentares de Inquérito: estrutura e concessão de ampla defesa nas investigações parlamentares e conceituação de fato determinado
Arbitragem do Estado do Ceará. Aluno de Direito da Faculdade Farias Brito, sócio-fundador do escritório
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 16:14
CBTU é condenada a indenizar irmão de vítima de acidente ferroviário
$ 20 mil, Leandro Farias Pires por causa do falecimento de seu irmão Eduardo. Ele caiu de uma
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 16:32
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 14:49
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 16:00
CEF ganha ação judicial contra fraudador de Sergipe
Saques indevidos causaram prejuízo às irmãs do próprio sacador, mas a CEF devolveu-lhes o dinheiro
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:43
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2011 - 10:14
Paciente consegue tratamento contra nanismo
Procedimento Ordinário em face de Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 12:45
Ministro nega liminar para ex-prefeito mineiro condenado por improbidade
O ex-prefeito foi denunciado por ter contratado empresa de propriedade de sua irmã e de seu cunhado durante sua gestão à frente da prefeitura
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:00
Juiz decreta prisão preventiva de suposta falsa psicóloga e de seu marido
Requerimento de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:21
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 17:39
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 18:45
Cantor sertanejo deve pagar multa de R$ 600 mil a empresários
Cantor deixou de cumprir o contrato e quebrou a cláusula de exclusividade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Coação no curso do processo. Condenação. Recurso defensivo. Absolvição. Impossibilidade.
Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Réu que confessa a prática do delito, argumentando estar arrependido. Prova oral que confirma as ameaças feitas contra testemunhas de processo judicial.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:00
Projeto quer uniformizar regime disciplinar para membros do MP
Autor da proposta apresentada no CNMP destaca que objetivo é estabelecer regras que valeriam para todos os MPs
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 17:43
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:00
Mantida condenação para acusado de homicídio
O acusado ouviu boatos que ele e sua namorada estavam sendo ameaçados por Petinatti, motivo pelo qual resolveu matá-lo
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 17:45
Projeto isenta de IR pessoas que sofreram prejuízos com calamidades
A isenção será concedida, por uma única vez, no exercício seguinte ao da ocorrência da calamidade